quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Dilma garante R$ 854 milhões para metrô de Fortaleza

19/10/2011 - Valor

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, 18, que serão destinados R$ 854 milhões do PAC Mobilidade Urbana para o metrô de Fortaleza. Deste total, R$ 604 milhões são do orçamento federal e R$ 142,5 milhões são financiamento para o governo estadual. A afirmação foi feita em sua coluna Conversa com a Presidenta, publicada em diversos jornais.

Os recursos vão permitir a modernização do sistema de trens metropolitanos da Linha Oeste e a implantação, no próximo ano, da Linha Sul, na capital cearense. Ontem, no programa de rádio "Café com a Presidenta", Dilma já havia anunciado R$ 30 bilhões do PAC Mobilidade Urbana para obras de ampliação de metrôs, corredores de ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLTS).

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Ceará planeja investir R$ 17 bi de 2012 a 2015

01/10/2011 - Diário do Nordeste

O Governo do Estado projeta investir, nos próximos quatro anos, quase o dobro do que programou de investimentos para o período de 2008 a 2011. Ontem, o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, apresentou o Plano Plurianual Participativo e Regionalizado (PPA 2012/2015), apontando um aporte de R$ 17 bilhões entre os anos de 2012 e 2015 para este fim, isto é, 93% a mais frente aos R$ 8,8 bilhões do plano anterior. O documento já se encontra na Assembleia Legislativa para apreciação.

Recursos orçamentários

A cifra destinada a investimentos representa 20,7% do total de recursos orçamentários previstos para serem aplicados no período de 2012 a 2015, que deverá ser de R$ 84,6 bilhões. Entre os principais projetos, há um forte destaque para as áreas de Saúde, Infraestrutura e Logística e Turismo e Copa do Mundo. Na Saúde, está planejada a implantação dos hospitais regionais Metropolitano, em Fortaleza; do Sertão Central, em Quixeramobim; e da Zona Norte, em Sobral; além de policlínicas e dos Centros de Especialidades Odontológicas.

Arco Rodoviário

Em Infraestrutura e Logística, o governo prevê executar o Arco Rodoviário Metropolitano, a conclusão da linha Sul do Metrofor (estações adicionais de Porangabussu e Montese) e as implantações da Linha Leste e do VLT Mucuripe-Parangaba. No Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), projeta-se a construção do Terminal Intermodal de Cargas e de mais uma correia transportadora.

Obras da Copa

Em Turismo e Copa, destacam-se as obras de conclusão da modernização do Estádio Castelão, a implantação do Aeroporto de Jericoacoara, do Acquario do Ceará, do Centro de Eventos e do Aeroporto de Aracati.

Destes projetos, três se incluem na matriz de compromissos para o Mundial assumida pelo Governo: as obras do Castelão, do VLT e das estações adicionais da Linha Sul do Metrofor, que somam recursos de R$ 819 milhões. O secretário Eduardo Diogo destaca que, enquanto o PPA da União apresentou um incremento de 38% no total de recursos envolvidos, o PPA do Ceará prevê uma ampliação de 83% nos recursos.

"Isso vai ao encontro da proposta do governo de ter cada vez mais uma porção maior da fatia do bolo brasileiro", reforça o secretário. O Ceará encerrou o ano de 2010 com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 74,9 bilhões, o que representa 2% da economia brasileira.

O total de R$ 84,6 bilhões a serem aplicados é rateado entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo os tribunais de contas e o Ministério Público. Levando em consideração somente os recursos orçamentários, o valor programado é de R$ 82,1 bilhões. Destaca-se que a Educação Básica, saúde, Infraestrutura e Logística e Segurança Pública responderão por 42% do total de aplicações, somando R$ 34,2 bilhões.

Metrofor: edital da linha leste neste mês

01/10/2011 - Diário do Nordeste

Será lançado até o fim deste mês de outubro o edital da licitação que escolherá a empresa que se juntará ao Estado na execução da linha leste do Metrô de Fortaleza. A obra, orçada em R$ 3,2 bilhões, está incluída como um dos principais projetos do Plano Plurianual 2012-2015, apresentado ontem.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, será lançada uma PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), processo utilizado para a formação de uma Parceria Público-Privada (PPP). "A gente lança o edital e quem tiver interesse no projeto traz suas propostas, seus cenários, e vamos analisar, identificar aquele que consideramos que seja o que vai mais ao encontro do interesse estratégico do mercado, e o governador bate o martelo", explica Diogo. Segundo ele, "há um nível de probabilidade enorme" de a escolha ser feita até dezembro deste ano.

Operação e manutenção

O secretário informa que a PPP envolverá não somente a implantação da linha, como também sua operação e manutenção. E mais: "ela contemplará a conclusão da linha sul, mais a operação e manutenção deste trecho e da linha oeste, além da implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) Mucuripe/Parangaba". "É uma PPP para o sistema metroviário da cidade", conclui Diogo.

A linha leste levará do Centro da cidade ao Edson Queiroz, contemplando a demanda para a região da Universidade de Fortaleza (Unifor), Centro de Eventos do Ceará e Fórum. A expectativa é de que a linha atenda a 400 mil pessoas. A informação de que o Metrofor contaria com uma PPP já havia sido dada pelo governador Cid Gomes, que informou que, dos R$ 3,2 bilhões em investimento, algo entre R$ 700 e R$ 800 milhões seriam utilizados para a aquisição de trens e equipamentos, como sistemas de comunicação, monitoramento e segurança especializada. Segundo o governador, a frequência dos trens será de apenas três minutos. O metrô de Fortaleza deverá atender a cerca de um milhão de pessoas, nas três linhas do sistema férreo.

Fonte dos recursos

Diogo explica que a maior parte dos recursos do PPA serão provenientes do Tesouro estadual, o que totalizará R$ 67 bilhões do montante (81,6% do total). Mas ele destaca que também será necessária, para a realização deste plano, a viabilização de alianças com as três esferas do governo, com agências multilaterais de financiamento do setor público, organizações sociais não governamentais e parcerias privadas. Já em relação a operações de crédito, o governo projeta empréstimo no valor de R$ 5,7 bilhões no período.

Propostas

"A gente lança o edital e quem tiver interesse no projeto traz suas propostas”, Eduardo Diogo, Secretário do Planejamento e Gestão do Estado.

sábado, 1 de outubro de 2011

Governo de Fortaleza dará primeiro passo para obras de ampliação do metrô

01/10/2011 - O Povo

No planejamento do Governo do Ceará para os próximos 4 anos está a ampliação do metrô de Fortaleza, que já neste mês receberá propostas de Parceria Público-Privada para a instalação de mais duas linhas

A implantação das ações previstas para os próximos três anos do governo Cid Gomes (PSB) e para o primeiro ano da administração seguinte começa com a previsão de começar a tirar do papel a ampliação de uma das obras de maior impacto para a Capital: o Metrô de Fortaleza, Metrofor.

Ainda neste mês, será dado o primeiro passo para a articulação do Governo do Estado com a iniciativa de empresários que têm interesse em investir no setor. Até o final deste ano, poderá ser lançado edital de licitação.

A declaração é do titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Eduardo Diogo. Ele apresentou à imprensa, ontem, na sede do órgão, o projeto de Plano Plurianual do Estado para o exercício de 2012 a 2015. A proposta do governador foi enviada ontem à Assembleia Legislativa.

Para o Metrofor, segundo ele, o objetivo é contratar única empresa que se encarregue da implantação, operação e manutenção da Linha Leste, no valor estimado em R$ 3,2 bilhões; da conclusão, operação e manutenção da Linha Sul; além da construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A Linha Leste é prevista para ligar o Centro à avenida Washington Soares. A Linha Sul, de Vila das Flores, em Pacatuba, ao Centro. E o VLT, da Parangaba ao Mucuripe.

“A ideia é consolidar a PPP (Parceria Público-Privada) com um sistema metroviário da Cidade. A gente vai lançar o edital de PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) nos próximos 30 dias. Quem tiver interesse, traz suas propostas, o governador bate o martelo e a gente lança o edital (de licitação)”, disse Diogo.

Ao todo, o PPA prevê a aplicação de R$ 84,6 bilhões, distribuídos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) e o Ministério Público. Cerca de R$ 17 bilhões referem-se a investimentos. Segundo Diogo, o incremento, em relação aos números dos últimos quatro anos, foi de 83%.

O quê

Entenda a notícia

O Metrofor começou a ser construído no primeiro ano do terceiro governo Tasso Jereissati, em 1999. Tinha previsão de inauguração da primeira etapa em 2002, ainda com Tasso. Até hoje, essa fase inicial não foi concluída.